Termos e condições
1. Termos
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2. Uso de Licença
É concedida permissão para realizar temporariamente uma cópia dos materiais disponíveis no website apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, por isso, sob esta licença, não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
- transferir os materiais para outra pessoa ou copiar os materiais para outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida caso viole alguma destas restrições. Ao encerrar a visualização destes materiais, ou após o término desta licença, deve apagar todos os materiais que se encontram em sua posse, sejam em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
- Os materiais do nosso website são fornecidos como se encontram. A Nacionalidade Portuguesa não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, está isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
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5. Precisão dos materiais
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A Nacionalidade Portuguesa pode alterar os conteúdos contidos no website a qualquer momento, sem aviso prévio.
6. Links
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Alterações
A Nacionalidade Portuguesa pode retificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este website, concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da Nacionalidade Portuguesa.