Nasceu no estrangeiro e, pelo menos, um dos seus avós tem nacionalidade portuguesa? Entenda a lei que atribui a nacionalidade portuguesa a netos de português e saiba o que precisa para dar início ao processo de obtenção de nacionalidade portuguesa.

CONDIÇÕES PARA NETOS DE PORTUGUESES

Pode, em princípio, pedir a nacionalidade portuguesa se:

• Tiver nascido no estrangeiro.
• Tiver uma avó portuguesa ou avô português que não tenham perdido a nacionalidade.
• Declarar que quer adquirir nacionalidade portuguesa.
• Comprovar que tem um vínculo com a comunidade portuguesa.

​ Como consegue comprovar a sua ligação com a comunidade portuguesa?

Não é necessário preencher todas as hipóteses listadas abaixo. No entanto, quanto maior for a sua ligação com a comunidade portuguesa, maior será também a probabilidade de conseguir obter a nacionalidade. Esta ligação pode, então, ser comprovada através de:

• Residência legal em território português.
• Viagens frequentes a Portugal.
• Existência, em Portugal, de uma propriedade em seu nome há mais de 3 anos ou de um contrato de arrendamento celebrado há mais de 3 anos (à data do pedido).
• Residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro.
• Participação regular ao longo dos últimos 5 anos (à data do pedido) na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente, nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.

Para pedir a nacionalidade portuguesa não pode ter sido condenado/a por um crime que em Portugal seja punível com pena de prisão de 3 anos ou mais. Deve ainda demonstrar que conhece suficientemente a língua portuguesa.

É importante ter um conta que cada caso tem contornos muito específicos, pelo que é importante informar-se com advogados que o/a orientem durante todo o processo e que possam garantir o seu sucesso.

Para mais informações: info@nacionalidade-portuguesa.com